Revelações

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Número de plano cul 853924

Por Ana Cristina Teixeira Barreto. O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Um magistrado, e. A igualdade perante o Juiz decorre, pois, da igualdade perante a lei, como garantia constitucional indissoluvelmente ligada à democracia. Relativamente ao processo civil, verificamos que os litigantes devem receber do juiz tratamento idêntico. Assim, a norma do artigon. Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. BULOS,p.

Sequência Didática

A 25 de Abril deo Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Princípios fundamentais. Artigo 1. Assunto 2. Artigo 3. Soberania e regularidade. Artigo 4.

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Para saber mais sobre o CNPC, clique aqui. Para saber mais sobre a lei do Plano, clique aqui. Além-mundo disso, o Plano é composto por 36 estratégias, ações e 53 metas. Nesta plataforma é possível conhecer cada uma dessas metas e seus respectivos resultados. Para visualizar a portaria que cria as metas, clique aqui. Para saber mais, clique aqui. Sendo assim, a Secretaria, por meio da Secretaria da Diversidade Cultural SDCafere periodicamente o cumprimento do Plano de forma eficaz e de acordo com suas metas.

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